Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

Esta Política descreve como a Animalltag Europa, LDA ("Sisgado", "nós") recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais quando utiliza a plataforma Sisgado (o "Serviço"), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Entidade: Animalltag Europa, LDA (Sociedade por Quotas)
NIF/NIPC: 515126977
Sede: Rua Francisco Ferrer, n.º 2, 4.º Dt.º, 1500-461 Lisboa, Portugal
Contacto: privacidade@sisgado.com.br

2. Que dados recolhemos

Dados de conta: nome, email e palavra-passe (cifrada).
Dados de faturação: dados fiscais e de pagamento tratados pelo subcontratante de pagamentos (não guardamos os dados completos do cartão).
Dados operacionais: propriedades, animais, manejos, estoque e demais registos que introduz.
Dados técnicos: IP, dispositivo/navegador, registos de acesso e diagnóstico de erros.

3. Finalidades e fundamentos legais

Prestar e manter o Serviço — execução do contrato (art. 6.º/1/b).
Processar assinaturas e pagamentos — execução do contrato e obrigação legal.
Comunicações transacionais (confirmação, recuperação de senha, avisos) — execução do contrato e interesse legítimo.
Segurança, prevenção de fraude e correção de erros — interesse legítimo.

4. Subcontratantes (subprocessadores)

Supabase — base de dados e autenticação.
Vercel — alojamento e entrega da aplicação.
Stripe — pagamentos e faturação.
Resend — envio de emails transacionais.
Sentry — monitorização de erros.
Upstash — limitação de pedidos e cache.

5. Transferências internacionais

Alguns subcontratantes podem tratar dados fora do EEE, com garantias adequadas nos termos do RGPD (Cláusulas Contratuais-Tipo).

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário a obrigações legais. Pode pedir a eliminação a qualquer momento, sem prejuízo dos prazos legais.

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e de retirar o consentimento. Para exercer, contacte privacidade@sisgado.com.br. Pode ainda reclamar junto da CNPD.

8. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários (autenticação e preferências, como o idioma). Não usamos cookies de publicidade de terceiros.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem em trânsito, controlo de acessos e isolamento de dados por propriedade (RLS).

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas pelo Serviço ou por email.